TRF2 - 0074448-61.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 17:30
Transitado em Julgado
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14/03/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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14/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0074448-61.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCELO VIDAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2023 09:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2023 19:43
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/10/2023 19:43
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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14/11/2022 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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14/11/2022 14:54
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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14/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0074448-61.2017.4.02.5106/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCELO VIDAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
25/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/07/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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