TRF2 - 5039960-34.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ACENIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*88-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/10/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:53

    Juntado(a)

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/10/2024 22:09

    Expedição de ofício

  • 14/10/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 13:50

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 17:48

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/10/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/07/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 15:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2023 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/06/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntado(a) - 02/06/2023 12:39:58)

  • 02/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 12:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 18:40

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004878120234020000/TRF2

  • 29/05/2023 18:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000487-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 29/05/2023 18:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004878120234020000/TRF2

  • 23/03/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/03/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/03/2023 16:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2023 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/03/2023 13:43

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2023 10:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/02/2023 18:20

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2023 15:04

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004878120234020000/TRF2

  • 25/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2023 11:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004878120234020000/TRF2

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2022 19:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/12/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 06:48

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 13:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/11/2022 13:48

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 16:30

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 19:17

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 15:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039960-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ACENIR GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510008351142 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50399603420224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de ACENIR GOMES DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*88-02, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.256,00 (oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411177721202299..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de ACENIR GOMES DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*88-02 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 04/08/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 199987665322    

  • 09/08/2022 13:20

    Intimação por Edital

  • 09/08/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

  • 04/08/2022 17:53

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2022 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2022 18:20

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/06/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 16:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/05/2022 16:11

    Determinada a citação

  • 30/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076109-97.2020.4.02.5101

Indoor Midia Comunicacoes LTDA

Os Mesmos

Advogado: Thiago Silva de Castro Tostes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5076109-97.2020.4.02.5101

Indoor Midia Comunicacoes LTDA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0074448-61.2017.4.02.5106

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Marcelo Vidal

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5040624-65.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Breogan Incorporacao e Engenharia LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5009768-32.2021.4.02.0000

Uniao

Haydee de Carvalho Cidade

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo