03/04/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição
03/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Recurso Extraordinário sobrestado
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/02/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
15/11/2022 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030099-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: CLINICA DERMATOLOGICA GISELE D M TOROK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 133
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/10/2022 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
04/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 19:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 19:25

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 01:15

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030099-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA DERMATOLOGICA GISELE D M TOROK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 76
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2022 22:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/07/2022 22:53

Juntado(a)
18/07/2022 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
07/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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