TRF2 - 5030099-24.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015016-44.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: J BADIM S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) ADVOGADO: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) ADVOGADO: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
07/07/2022 11:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
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07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2022 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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06/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2022 16:40
Despacho
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 13:30
Concedida a Segurança
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04/05/2022 11:03
Conclusos para julgamento
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03/05/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2022 14:31
Despacho
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28/04/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2022 13:49
Juntada de Certidão
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27/04/2022 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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