06/08/2025 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
05/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:29

Despacho
17/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:35

Juntada de Petição
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064108-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OSVALDO XISTO PEREIRAADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DO NASCIMENTO (OAB RJ140533)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO o processo com análise de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS1.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas, na forma da lei, e honorários de sucumbência, que fizo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao e.

TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010,§3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:25

Despacho
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição
10/03/2025 15:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:51

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 17/02/2025 14:00. Refer. Evento 28
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 23:40

Despacho
10/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 12:05

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 17/02/2025 14:00
23/01/2025 15:13

Decisão interlocutória
21/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:13

Despacho
21/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 21:47

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO20S)
14/10/2024 15:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:48

Declarada incompetência
23/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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