15/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036796-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: FABIOLA GONCALVES REBOLIADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/09/2025 - Remetidos os Autos
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:12

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
22/07/2025 17:10

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036796-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIOLA GONCALVES REBOLIADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração do valor devido no processo, conforme cálculos da exequente no evento 20 e manifestação da União/FN no evento 37, alegando que não há indébito a restituir.

Devem ser observados, nesse ponto, os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Sendo assim, remetam-se os autos à Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo para a apuração de eventual valor devido.

Após, dê-se vista às partes para manifestação em 10 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
03/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:42

Determinada a intimação
03/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:56

Determinada a intimação
27/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição
16/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:55

Determinada a intimação
15/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:20

Determinada a intimação
26/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 13:45

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição
05/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 22:24

Juntada de Petição
26/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:02

Determinada a citação
25/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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