08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:44

Determinada a intimação
28/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
22/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-67.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DANIEL SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:54

Homologada a Transação
07/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-67.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DANIEL SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
22/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:01

Determinada a intimação
22/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-67.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DANIEL SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
07/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 11:30

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
02/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SILVA <br/> Data: 07/07/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito:
29/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:57

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 16:10

Juntada de Petição
25/04/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Autos incluídos no Juízo 100% Digital - 25/04/2025 11:11:04)
25/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
31/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:10

Determinada a intimação
19/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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