02/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5022423-97.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que o INMETRO não se opôs à suspensão requerida pela GAROTO (evento 31; evento 37), suspendo o processo por 60 dias, conforme requerido.

Publique-se.

Intimem-se as partes.
03/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
03/07/2025 16:49

Despacho
01/07/2025 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/06/2025 12:45

Despacho
25/06/2025 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
25/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2025 19:44

Despacho
27/05/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2025 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
13/01/2025 12:47

Decisão interlocutória
10/01/2025 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
10/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
07/01/2025 18:13

Determinada a intimação
07/01/2025 16:47

Juntada de Petição
27/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 12:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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