26/08/2025 22:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
26/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076556620254020000/TRF2
13/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:38

Despacho
29/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50104755820254020000/TRF2
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076556620254020000/TRF2
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
04/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054388-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SGSA ALIMENTACAO PARA EVENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REIS JOSINO DA COSTA (OAB RJ212581)SENTENÇAAssim, REJEITO1 os embargos de declaração interpostos, por não vislumbrar a necessidade de modificação do julgado, não havendo obscuridade, contradição ou omissão, conforme prevê o artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:22

Denegada a Segurança
23/06/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076556620254020000/TRF2
12/06/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50076556620254020000/TRF2
11/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
04/06/2025 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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