15/09/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-69.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAProssiga o feito nos termos da sentença questionada.

P.I.
16/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:41

Determinada a intimação
23/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-69.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:32

Determinada a citação
29/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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