16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000421-73.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 12/09/2025.
12/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2025 11:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 14:22

Juntada de Petição
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000421-73.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARIA DO CARMO FREIRE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.

INADEQUADA OU GENÉRICA FUNDAMENTAÇÃO.

NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.

DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. objetivo de PREQUESTIONAMENTO da matéria.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

DECISÃO EMBARGADA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se e intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 35
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/07/2025 02:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000421-73.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARIA DO CARMO FREIRE PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 25
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:29

Determinada a intimação
29/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 17:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/01/2025 19:26

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
24/01/2025 19:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/11/2024 18:49

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
26/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:48

Determinada a intimação
09/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 19:53

Juntada de Petição
16/05/2024 15:42

Juntada de Petição
10/05/2024 13:41

Juntada de Petição
23/04/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
12/04/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:37

Juntada de Petição
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:37

Decisão interlocutória
24/08/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 18:12

Juntada de Petição
01/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:31

Decisão interlocutória
28/07/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 16:16

Juntada de Petição
07/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:30

Determinada a intimação
06/06/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 17:21

Juntada de Petição
03/04/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 20:29

Juntada de Petição
23/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/02/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 10:13

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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