TRF2 - 5005435-98.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Advogados

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB: 012506/ES

CPF *97.***.*46-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 25/08/2025 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 25/08/2025 11:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2025 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 19:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005435-98.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50054359820234025001/ES)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELANTE: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 14/07/2025 - Incluído em mesa para julgamento

  • 14/07/2025 14:23

    Juntado(a)

  • 14/07/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/07/2025 12:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/07/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 11:30

    Retirado de pauta

  • 14/07/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 17:47

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 03/07/2025 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 24/06/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

  • 21/06/2024 13:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB09)

  • 21/06/2024 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 11:06

    Despacho

  • 02/02/2024 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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