06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:07

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 13:31

Juntada de Petição
21/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007074-71.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA MAIA MENEZES TEIXEIRA (OAB RJ227389) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Ante o exposto: 1) INTIMEM-SE as partes para que, em 5 (cinco) dias: 1.1) TOMEM ciência da redistribuição automática destes autos para a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e 1.2) MANIFESTEM-SE a respeito da redistribuição automática do feito, esclarecendo ao juízo sua preferência pela manutenção ou não do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. 2) ADVIRTAM-SE as partes que, decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para processamento da ação. 3) Após, CONCLUSOS.
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:42

Determinada a intimação
10/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO24F)
09/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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