18/09/2025 08:15

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054790-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COMERCIAL AGRICOLA PONTE PRETA LTDAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
08/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:12

Despacho
28/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054790-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COMERCIAL AGRICOLA PONTE PRETA LTDAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) DESPACHO/DECISÃO Evento 12: À embargante para que apresente os documentos adicionais que entende necessários ao deslinde da avença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à União para ciência, em igual prazo.
10/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:42

Despacho
08/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036591-27.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:22

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 07:44

Distribuído por dependência - Número: 50365912720254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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