15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 09:37

Decisão interlocutória
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011962-95.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ELISEU CANDIDA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/09/2025 10:58

Decisão interlocutória
11/09/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011962-95.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELISEU CANDIDA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
16/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:42

Homologada a Transação
15/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
30/06/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
08/05/2025 08:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ELISEU CANDIDA DE SOUZA <br/> Data: 27/06/2025 às 11:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada do Suá,
07/05/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/05/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 15:51

Juntado(a)
07/05/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
07/05/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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