14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131279-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO EUGENIO SALDANHA FILHOADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 08:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:32

Despacho
21/01/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2023 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:21

Determinada a intimação
19/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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