09/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 04:03

Juntada de Petição
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058037-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAGMAR DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB PR043009) DESPACHO/DECISÃO Evento 29: Nada a reconsiderar, em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos.

Suspenda-se o processo até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
29/08/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF nº 1.236 (STF)
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:44

Despacho
28/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2025 03:53

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058037-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAGMAR DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB PR043009)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
06/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058037-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAGMAR DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB PR043009)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.
03/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:26

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:05

Despacho
12/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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