14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-22.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ARMANDO SOLIVA DA ROCHA CONDELOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979)SENTENÇACONHEÇO DOS EMBARGOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
19/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-22.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ARMANDO SOLIVA DA ROCHA CONDELOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-22.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ARMANDO SOLIVA DA ROCHA CONDELOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
15/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
11/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 17:27

Gratuidade da justiça não concedida
11/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-22.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ARMANDO SOLIVA DA ROCHA CONDELOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) DESPACHO/DECISÃO De início, registro que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos previstos na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.

Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, consoante o art. 71 da Lei nº 10.741/03.

Indefiro o requerimento de decretação de segredo de justiça, eis que a documentação que instrui a exordial não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC, documento que comprove a renda mensal auferida. Corretamente cumprido, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis, retornando-me conclusos, por derradeiro.
10/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:40

Determinada a intimação
09/07/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 09/07/2025 15:07:25)
09/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR02S)
08/07/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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