TRF2 - 5102040-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5102040-97.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ELIAS CYPRIANO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) ementa PREVIDENCIÁRIO.
REVISÃO DE RMI DE APOSENTADORIA. AGENTE FRIO. período de 1989 A 1995.
ATIVIDADE DE AÇOUGUEIRO NÃO SE ENQUADRA NOS ANEXOS DOS DECRETOS 53.831/1964 E Nº 83.080/1979.
PROFISSIOGRAFIA DESCRITA NO FORMULÁRIO DSS 8030 NÃO SE ASSEMELHA ÀS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO 1.3.1 DO DECRETO 53.831/64.
EXPOSIÇÃO ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5102040-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS CYPRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493) ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102040-97.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELIAS CYPRIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da leinº 9.099/1995). Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.
Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
10/07/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2025 09:32
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/09/2024 17:24
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 14:06
Determinada a intimação
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09/07/2024 12:50
Alterado o assunto processual
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15/05/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 15:12
Determinada a intimação
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02/10/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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