03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:47

Determinada a intimação
21/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041601-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SYLVIO NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160)ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) DESPACHO/DECISÃO As telas acostadas aos eventos 33/35, corroboradas pelos demonstrativos vinculados ao evento 66, apontam para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 224.677.401-7), com RMI fixada, na DIB, em R$ 3.258,27. Os créditos decorrentes da concessão foram pagos a partir de 09/03/2024.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cálculo das parcelas em atraso (evento 56, OUT2).

Não havendo impugnação, expeça-se RPV.
05/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:44

Determinada a intimação
04/08/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041601-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SYLVIO NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160)ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:32

Determinada a intimação
03/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição
01/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:46

Determinada a intimação
01/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:08

Determinada a intimação
14/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/04/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:53

Juntado(a)
26/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:46

Determinada a intimação
30/10/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:44

Juntada de Petição
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:00

Determinada a intimação
02/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição
20/06/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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