19/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016651-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 01. A União Federal impugnou os cálculos apresentados pelo Exequente (evento 26.1), adunando planilha de cálculos que indica como valor devido, em 16/05/2025, a quantia de R$ 49.155,30 (evento 26.2). 02.

No evento 27.1, a Executada ofereceu nova impugnação, porém tal manifestação e os respectivos cálculos são alusivos ao processo nº 5024731-63.2024.4.02.5101 e não ao presente feito. 03.

Assim sendo e considerando que a intimação eletrônica do credor no evento 28 fez referência ao evento 27, renove-se a intimação do Exequente para pronunciar-se sobre os cálculos constantes do evento 26.2, em 10 (dez) dias. 04.

Após, voltem conclusos.
08/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:13

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016651-76.2025.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAREQUERENTE: LUIZ FERNANDO CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 19/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 18 - 08/04/2025 - Despacho
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:29

Juntada de Petição
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 13:26

Despacho
07/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/04/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
05/04/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2025 16:37

Juntada de Petição
20/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 11:38

Juntada de Petição
20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 19:31

Determinada a citação
20/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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