TRF2 - 5059845-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 128 e 129
-
08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059845-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDNEIDE DUARTE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA (OAB PB026486)REQUERENTE: LUCAS DUARTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA (OAB PB026486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará -
03/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
03/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:33
Expedição de Alvará
-
03/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:32
Expedição de Alvará
-
28/06/2025 21:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126185-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 21:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126184-49.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS DUARTE DA SILVA)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51261853420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51261844920254029666/TRF (CASTRO, SA E NOBREGA ADVOCACIA)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51261844920254029666/TRF (LUCAS DUARTE DA SILVA)
-
12/05/2025 18:20
Baixa Definitiva
-
12/05/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-94
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/04/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/04/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-94
-
19/02/2025 12:53
Despacho
-
18/02/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 11:07
Juntada de Petição
-
25/11/2024 11:05
Juntada de Petição
-
14/11/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:20
Determinada a intimação
-
15/10/2024 13:40
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/09/2024 17:23
Despacho
-
17/09/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
16/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:12
Determinada a intimação
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
10/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
26/07/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2024 01:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/07/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 11:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/05/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:49
Determinada a intimação
-
28/02/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
15/12/2023 12:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:58
Determinada a intimação
-
27/11/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2023 08:05
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
01/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 15:56
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS DUARTE DA SILVA <br/> Data: 01/11/2023 às 07:50. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/> Perito:
-
18/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 16:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2023 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2023 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:13
Determinada a intimação
-
12/07/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/05/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:59
Determinada a intimação
-
22/05/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083150-76.2024.4.02.5101
Sanira Maria Espinha Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013352-35.2023.4.02.5110
Lidia Alves dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:52
Processo nº 5003949-38.2024.4.02.5003
Maria da Penha Monteiro Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002687-23.2024.4.02.5110
Angela Maria da Silva Malta
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Luciana Takito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5129601-67.2021.4.02.5101
Juarana Cardoso Duque Estrada
Jose Claudino de Paiva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:24