15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:21

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013352-35.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: LIDIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima indicado, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:03

Determinada a intimação
10/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG02
10/07/2025 10:52

Transitado em Julgado
09/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:16

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/10/2024 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 22:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 15:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
17/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2024 21:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Incluído em mesa para julgamento - 26/08/2024 21:51:57)
24/08/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 29,38 em 22/08/2024 Número de referência: 1217040
19/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Despacho
29/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:48

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:19

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG02
28/06/2024 16:03

Despacho
27/06/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 10:59

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:11

Juntada de Petição
02/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:10

Determinada a intimação
09/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição
28/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 08:34

Determinada a intimação
14/08/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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