18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017285-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): VITOR LUIZ EISING HELLMANN (OAB RO014007)ADVOGADO(A): JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ241836)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Na oportunidade, diligencie a Secretaria no sentido do desentranhamento da petição encartada no evento 44, pois estranha ao feito.
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 00:17

Juntada de Petição
07/08/2025 00:12

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição
25/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017285-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): VITOR LUIZ EISING HELLMANN (OAB RO014007)ADVOGADO(A): JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ241836)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, VI do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:38

Despacho
07/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:56

Determinada a intimação
18/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
25/09/2024 18:38

Juntada de Petição
25/09/2024 18:36

Juntada de Petição
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 10:09

Juntada de Petição
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 12:14

Determinada a citação
17/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE11S)
22/03/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2024 14:50

Alterado o assunto processual
22/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:13

Declarada incompetência
20/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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