14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090332-50.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ALEXANDRE JOSE PIMENTA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-11
01/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090332-50.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE PIMENTA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
03/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:33

Determinada a intimação
03/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:14

Determinada a intimação
01/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:55

Determinada a intimação
14/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2025 14:27

Juntada de Petição
31/03/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 10:16

Juntada de Petição
10/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:28

Determinada a intimação
10/01/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 00:14

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:11

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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