STJ - 5012306-83.2021.4.02.0000

06/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1095698/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095698 - AgInt no REsp 2098091 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDMUNDO FALCAO DA SILVA e JOAO CARLOS POMPEU DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095698/2023 - AgInt no REsp 2098091/RJ

21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095698/2023 - AgInt no REsp 2098091/RJ

06/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1095698/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

04/12/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178711/2023

04/12/2023 19:38

Protocolizada Petição 1178711/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1095698/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1095698/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1095698/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1095698/2023

06/11/2023 17:41

Protocolizada Petição 1095698/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

25/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de EDMUNDO FALCAO DA SILVA - ESPÓLIO e JOAO CARLOS POMPEU DA SILVA - INVENTARIANTE

05/10/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 16:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2044713 (2022/0397938-0)

19/09/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO