TRF2 - 5004123-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 08:10
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 08:10
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/03/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
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08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004123-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO INTERESSADO: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA FILHO - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/09/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/09/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2022 09:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 51
-
27/09/2022 18:42
Juntada de Petição
-
26/09/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
08/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2022 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/08/2022 17:58
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004123-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO INTERESSADO: ARTHUR FERREIRA DE SOUZA FILHO - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2021 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2021 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/04/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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13/04/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2021 20:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2021 15:39
Juntada de Petição
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12/04/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/04/2021 18:16:09)
-
09/04/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/04/2021 18:16:09)
-
09/04/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/04/2021 18:16:08)
-
09/04/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/04/2021 18:16:08)
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09/04/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/04/2021 16:59
Despacho
-
09/04/2021 10:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Número: 50041224120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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