TRF2 - 5051334-18.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/07/2023 15:51

Baixa Definitiva
19/07/2023 11:10

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
18/07/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2023 18:37

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2023 18:16

Conclusos para julgamento
10/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2023 16:53

Expedição de ofício
22/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:41

Intimação por Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051334-18.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010013975 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 50513341820204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO, CPF: *19.***.*10-53, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº 136 - Folha nº 71, para crédito a favor da exequente de R$ 2.106,08, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 12:57

Expedição de Edital - intimação
31/03/2023 07:45

Juntado(a)
03/03/2023 13:27

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:02

Determinada a intimação
01/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:37

Intimação por Edital
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022 Prazo do edital: 27/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022 Prazo do edital: 27/09/2022 Prazo de citação/intimação: 04/10/2022
12/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051334-18.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510008389264 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 50513341820204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSIVAN SERAFIM DO NASCIMENTO, CPF: *19.***.*10-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 136 - Folha nº 71, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.857,40 (na data do ajuizamento - 18/08/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
10/08/2022 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022
10/08/2022 11:18

Expedição de Edital - citação
09/08/2022 17:28

Determinada a citação
09/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 17:43

Juntada de Petição
30/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2022 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/05/2022 15:07:10)
19/05/2022 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/05/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/04/2022 00:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
26/04/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/03/2022 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/01/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/01/2022 17:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 05:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/11/2021 09:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2021 17:38

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 19:32

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 19:59:09)
24/08/2020 10:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2020 19:13

Determinada a citação
18/08/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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