TRF2 - 5001255-75.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:17
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 18:34
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 18:30
Juntada de Petição
-
27/04/2024 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
06/10/2023 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2023 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 17:57
Recurso Especial Admitido
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 96
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
11/07/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/07/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 19:36
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/03/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2023 15:13
Juntada de Petição
-
12/02/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001255-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO AUGUSTO ESTIVALLET BEZERRA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLAVO PEREIRA BEZERRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
30/09/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2022 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2022 16:08
Juntada de Petição
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2022 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/08/2022 18:09
Juntada de Petição
-
12/08/2022 08:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
11/08/2022 20:26
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001255-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO AUGUSTO ESTIVALLET BEZERRA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLAVO PEREIRA BEZERRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
22/03/2021 13:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 09:48
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2021 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2021 19:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:25
Determinada a intimação
-
08/02/2021 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 88 do processo originário.Número: 50012132620214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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