TRF2 - 5004521-27.2020.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 10:16
Baixa Definitiva
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21/09/2022 18:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE01
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21/09/2022 18:36
Transitado em Julgado
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21/09/2022 18:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2022 10:51
Juntada de Petição
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26/08/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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26/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 13:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004521-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: CATARINA CAMARA PIQUET (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
04/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85
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02/08/2022 19:12
Juntada de Petição
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01/08/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/08/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/08/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 09:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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15/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2022 13:05
Juntada de Petição
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30/05/2022 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/05/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2022 18:34
Julgado procedente o pedido
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29/11/2021 16:51
Conclusos para julgamento
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20/09/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2021 17:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/09/2021 06:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2021 19:16
Determinada a citação
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13/05/2021 05:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2021 04:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2021 11:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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21/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 08:05
Juntada de Petição
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11/01/2021 09:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2021 09:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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15/12/2020 20:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2020 18:13
Determinada a intimação
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14/12/2020 06:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/08/2020 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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