28/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031625-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA MORAES DE CASTROADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇAPelas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
14/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:09

Juntado(a)
11/07/2025 14:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/07/2025 18:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/07/2025 15:30. Refer. Evento 23
04/07/2025 20:29

Juntado(a)
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/07/2025 15:30
03/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 13:53

Determinada a intimação
09/05/2025 14:32

Juntada de Petição
28/03/2025 00:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 21:25

Determinada a citação
28/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
04/06/2024 13:34

Declarada incompetência
03/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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