16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 00:07

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004801-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO QUINTANILHAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-75
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004801-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO QUINTANILHAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em favor da sociedade de advogados, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, haja vista a juntada do contrato de honorários no evento 44, CONHON2 e atendido o disposto no art. 16 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023. Cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora, com destaque do percentual de 25% sobre o valor devido à título de honorários contratuais.

Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004801-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO QUINTANILHAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor da condenação a ser recebido pela parte autora, tendo em vista que o contrato de honorários juntado no evento 1, CONHON1 não foi assinado pela causídica.

Intime-se a parte autora acerca do teor do requisitório evento 31, RPV1, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da parte ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
09/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:48

Decisão interlocutória
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004801-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO QUINTANILHAADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 09:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-75
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:09

Decisão interlocutória
12/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição
12/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 19:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:02

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:39

Juntado(a)
24/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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