26/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 18:39

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027419-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
10/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 14:48

Homologada a Transação
09/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:03

Determinada a intimação
26/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:49

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/03/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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