STJ - 0007596-75.2014.4.02.5101

17/07/2025 00:00

Intimação

10/08/2021 09:44

Transitado em Julgado em 10/08/2021

21/06/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585787/2021

21/06/2021 19:47

Protocolizada Petição 585787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

18/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 180224/2021 - AgInt

17/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0180224 - AgInt no AREsp 1819552 - Publicação prevista para 18/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE JOAO CORDEIRO FILHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00180224/2021 - AgInt no AREsp 1819552/RJ

02/06/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:03

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 180224/2021 - AgInt no AREsp 1819552/RJ

19/05/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/05/2021 13:40

Determinada a distribuição do feito

14/05/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/05/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2021 e término em 13/05/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 180224/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1357.

18/03/2021 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215740/2021

18/03/2021 07:44

Protocolizada Petição 215740/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2021

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 180224/2021 -

12/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180224/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

10/03/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 180224/2021

10/03/2021 15:15

Protocolizada Petição 180224/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

22/02/2021 16:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 112251/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 16:08

Protocolizada Petição 112251/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

18/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 17:50

Não conhecido o recurso de HENRIQUE JOAO CORDEIRO FILHO

10/02/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/01/2021 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO