TRF2 - 5009559-55.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009559-55.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará -
03/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:37
Expedição de Alvará
-
01/07/2025 12:37
Juntada de Petição
-
28/06/2025 22:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127361-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 22:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127360-63.2025.4.02.9666/TRF (MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA)
-
28/05/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-80 processada no TRF2 com o no. 51273614820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-80 processada no TRF2 com o no. 51273606320254029666/TRF (MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA)
-
06/05/2025 16:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-80
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-80
-
06/04/2025 14:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/02/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:14
Determinada a intimação
-
10/02/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 14:55
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
30/01/2025 01:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/12/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2024 19:50
Juntada de Petição
-
11/12/2024 12:55
Juntada de Petição
-
06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
09/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:57
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2024 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 16:51
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
05/02/2024 11:17
Juntada de Petição
-
14/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:25
Determinada a intimação
-
29/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2023 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 18
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
15/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
14/07/2023 12:51
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
14/07/2023 10:18
Juntada de Petição
-
14/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHAEL LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/08/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
-
10/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
-
30/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
29/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:09
Determinada a citação
-
28/06/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 16:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/06/2023 15:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/06/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003933-41.2025.4.02.5006
Camila da Silva Carlos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074639-89.2024.4.02.5101
Joao Alberto Moura Gouveia Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5099207-72.2024.4.02.5101
Julio Cesar Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 09:05
Processo nº 5017992-49.2025.4.02.5001
Renato Pinto dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Lopes Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003479-44.2024.4.02.5120
Debora Penha Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00