12/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
11/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2025 22:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 09:55

Determinada a citação
10/07/2025 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
10/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006067-20.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SERGIO TEIXEIRA RAELADVOGADO(A): ROMANA OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ242066)ADVOGADO(A): DANIELLE SOUZA FREITAS (OAB RJ252292) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): a) formular pedido específico no sentido de indicar de forma inequívoca sobre quais rubricas entende como indevida a cobrança de IR; b) esclarecer e comprovar a natureza jurídica de cada uma das verbas requeridas, informando a base normativa para seu recebimento. 3.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 4.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no segundo parágrafo, venham os autos conclusos.
08/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:14

Determinada a intimação
23/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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