TRF2 - 5105770-58.2019.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 12:47

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/01/2024 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/01/2024 14:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2024 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 12/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/12/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/10/2023 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Ato ordinatório praticado - 19/10/2023 16:24:02)

  • 19/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/10/2023 15:45

    Expedição de ofício

  • 11/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2023 07:41

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 18:16

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/05/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2023 12:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 23/03/2023 13:57

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 23/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/03/2023 16:37

    Expedição de ofício

  • 20/03/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2023 17:33

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2023 10:44

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 15:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51057705820194025101

  • 29/09/2020 10:33

    Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 08/09/2020 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2020 05:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2020 10:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2020 06:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 18:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/06/2020 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2020 23:48

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 10/05/2020 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2020 18:24

    Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

  • 13/04/2020 14:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/04/2020 14:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/04/2020 14:02:46)

  • 12/03/2020 19:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2020 18:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/01/2020 18:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2020 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/12/2019 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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