13/09/2022 12:23

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 17:56

Recurso Especial não admitido
21/06/2022 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 16:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/06/2022 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 14:06

Juntada de Petição
17/06/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 10:18

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005926-98.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 159
08/02/2022 07:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/02/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2022 14:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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