13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050450-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO MAX SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:59

Homologada a Transação
29/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050450-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO MAX SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 18, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
08/07/2025 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 16:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MAX SILVA DE CARVALHO <br/> Data: 03/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUINTAN
23/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
23/05/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição
23/05/2025 09:01

Juntado(a)
23/05/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000835-63.2025.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Elvis Soares de Oliveira

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5069355-66.2025.4.02.5101

Daniele Ferreira de Souza da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000983-98.2021.4.02.5006

Adair Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5005420-46.2025.4.02.5103

Adriana Pessanha Vilela Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jackson Carvalho Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069898-69.2025.4.02.5101

Claudia Figueiredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 16:26

Exibir Processo