15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 18:23

Determinada a citação
03/09/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068492-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BERNARDO FROES DE ASSISADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB RJ145795)AUTOR: BRUNO FRANCISCO FROES DE ASSISADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB RJ145795) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor BERNARDO FROES DE ASSIS não possui comprovante de residência em seu nome, intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o despacho de evento 5, DESPADEC1, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo, para tanto, apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.

Após, voltem conclusos os autos.
28/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:00

Determinada a intimação
21/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068492-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BERNARDO FROES DE ASSISADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB RJ145795)AUTOR: BRUNO FRANCISCO FROES DE ASSISADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES (OAB RJ145795) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a condenação do INSS ao pagamento dos valores correspondentes ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição devido ao Sr.

Carlos Francisco Vieira de Assis, desde 18/02/2020 até 17/07/2023, data do seu falecimento.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: Em relação ao autor BERNARDO FROES DE ASSIS, deverá apresentar: - comprovante de residência ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo. - apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Em relação ao autor BRUNO FRANCISCO FROES DE ASSIS, deverá apresentar: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Após, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:28

Determinada a intimação
09/07/2025 13:00

Juntado(a)
09/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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