TRF2 - 5005028-28.2024.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 114
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005028-28.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: SERGIO DA SILVA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2025 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005028-28.2024.4.02.5108/RJAUTOR: SERGIO DA SILVA PINTOADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).
O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 16).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
03/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 17:39
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 00:10
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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14/05/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2025 11:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2025 10:37
Juntada de Petição
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15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 17:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO DA SILVA PINTO <br/> Data: 08/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: LUANA GA
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28/01/2025 17:05
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 17:00
Juntada de Certidão
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24/01/2025 16:04
Juntada de Petição
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO DA SILVA PINTO <br/> Data: 11/03/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: LUANA GA
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/12/2024 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/12/2024 17:02
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 00:26
Determinada a intimação
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10/09/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:20
Determinada a intimação
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26/08/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 18:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/08/2024 16:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/08/2024 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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