08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004802-90.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ ALBERTO MORAES MATTOSADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
29/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:23

Juntado(a)
28/08/2025 17:09

Juntado(a)
28/08/2025 17:04

Juntado(a)
21/08/2025 12:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004802-90.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO MORAES MATTOSADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS6/7/8/9/10 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
20/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:55

Determinada a intimação
16/05/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:00

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição
28/11/2024 15:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:23

Despacho
24/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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