31/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011655-43.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATHALIA ROMAO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)REQUERENTE: ANA LAURA ROMAO DUTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará
03/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedição de Alvará
05/05/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105623-04.2025.4.02.9666/TRF (ANA LAURA ROMAO DUTRA)
24/03/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-18 processada no TRF2 com o no. 51056230420254029666/TRF (ANA LAURA ROMAO DUTRA)
16/03/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-18
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:35

Despacho
21/02/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-18
13/11/2024 21:59

Juntada de Petição
07/11/2024 11:52

Juntada de Petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/10/2024 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:20

Juntada de Petição
24/09/2024 10:56

Juntada de Petição
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2024 09:18

Determinada a intimação
26/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 17:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:56

Juntada de Petição
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:31

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/11/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição
27/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/10/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:41

Determinada a citação
24/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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