TRF2 - 5058982-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058982-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILO SERGIO DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇAPosto isso, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos, sanando a omissão apontada pela parte embargante e integrando a sentença de evento 12, SENT1, a fim de acrescentar-lhe ao dispositivo que: III ? DISPOSITIVO [...] 2 - JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar o tempo total de 33 (trinta e três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de contribuição até 31/05/2023.
MANTÉM-SE os demais termos da sentença embargada.
Intimem-se. -
15/09/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 10:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/08/2025 20:18
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 13:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO12
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21/08/2025 13:57
Despacho
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19/08/2025 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 09:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058982-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILO SERGIO DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil: 1 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o INSS a computar o período de carência o período de 01/08/1987 a 31/07/1988, em que o autor prestou serviço militar obrigatório; 2 - JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar o tempo total de 33 (trinta e três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de contribuição.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se as partes. -
09/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 16:33
Julgado procedente em parte o pedido
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14/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 20:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 20:28
Determinada a citação
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09/08/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 09:59
Juntada de Certidão
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07/08/2024 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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