13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 56
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003354-93.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALEXANDRO ROCON DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 50/51, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 22/02/2025.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Determinada a intimação
02/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003354-93.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ALEXANDRO ROCON DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:01

Homologada a Transação
01/09/2025 11:57

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003354-93.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ALEXANDRO ROCON DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
22/08/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ALEXANDRO ROCON DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRO ROCON DOS SANTOS <br/> Data: 21/08/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - te
03/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 15:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/06/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 12:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
23/06/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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