09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:14

Juntada de Petição
31/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 20:49

Determinada a citação
01/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição
16/06/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075075520254020000/TRF2
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição
10/06/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075075520254020000/TRF2
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002746-95.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RHALF DE SOUZA BOTELHOADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi redistribuído para a 1ª Vara Federal de Petrópolis.

Tendo em vista certidão juntada no evento 4, CERT1, não há litispendência.

Ante a tentativa de conferir isonomia e, portanto, objetividade ao critério decisório à concessão de gratuidade de justiça, bem como atentando-se para o fato de que inexiste parâmetro legal exato para a assistência judiciária gratuita, devem ser analisadas as circunstâncias a partir dos elementos que se encontram nos autos. A parte autora comprovou que no mês de fevereirode 2025 recebeu rendimentos brutos que totalizaram R$ 8.061,30 (oito mil e sessenta e um reais e trinta centavos) e, líquidos, em torno de R$ 5.550,94 (cinco mil quinhentos e cinquanta reais e noventa e quatro centavos), conforme comprovantes do evento 1, CHEQ6.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a modicidade das taxas da Justiça Federal, bem como a possibilidade de arcar com o ônus da sucumbência, sem prejuízo excessivo à sua condição financeira.

Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em dez dias, devendo: - comprovar o pagamento das custas; - regularizar sua representação processual, apresentando procuração devidamente datada.
20/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:04

Determinada a intimação
14/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJPET01S)
16/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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