10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003447-96.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA CRISTINA MACEDO SOUSA BRITOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
15/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:58

Homologada a Transação
14/07/2025 23:12

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 45
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003447-96.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA CRISTINA MACEDO SOUSA BRITOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 20:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 14:01

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 21:37

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CRISTINA MACEDO SOUSA BRITO <br/> Data: 02/04/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nucl
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:38

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 14:09:14)
03/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:31

Determinada a intimação
13/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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