11/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098460-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFTADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recurso em face da sentença proferida, intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão.

Intime-se, ainda, a parte autora, para que promova a execução da obrigação de pagar, fornecendo planilha dos valores que entender devidos e requerendo a intimação do réu para pagamento.
23/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:31

Despacho
22/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098460-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFTADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)AUTOR: BMW DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: EMERGENCY TECHNOLOGY, INC.

DBA SOUNDOFF SIGNALADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276)SENTENÇAconheço dos embargos opostos, mas nego provimento ao recurso.
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
09/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
06/01/2025 10:37

Juntada de Petição
13/11/2024 18:18

Juntada de Petição
29/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:09

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/09/2024 19:08

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:54

Determinada a intimação
30/08/2024 10:53

Alterado o assunto processual
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:22

Juntada de Petição
12/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/05/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 20:46

Determinada a intimação
02/05/2024 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/04/2024 13:09:33)
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 18:32

Juntada de Petição
22/02/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2024 17:10:22)
21/11/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 15:00

Expedição de ofício
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:09

Determinada a intimação
25/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:05

Juntada de Petição
20/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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