14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010026-82.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SALVADORA FERNANDES AZEREDOADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521)REQUERIDO: SONIA SILVA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA (OAB RJ086373) DESPACHO/DECISÃO (Evento 207 - evento 1, INIC1): Aguarde-se a decisão de recebimento da ação rescisória ajuizada pela segunda ré, considerando possível aplicação do art. 969 do CPC.
03/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:28

Determinada a intimação
19/08/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50839333420254025101
18/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/07/2025 22:12

Juntada de Petição
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010026-82.2019.4.02.5118/RJ REQUERIDO: SONIA SILVA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA (OAB RJ086373) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, arbitrando multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento da obrigação.

Com a vinda dos cálculos, prossiga-se com o cumprimento do julgado.
10/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:03

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
03/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:57

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:00

Determinada a intimação
19/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
10/03/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
30/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:33

Não conhecido o recurso
09/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:22

Juntada de Petição
14/04/2023 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
11/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/02/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2023 15:22

Recebido o recurso de Apelação
14/02/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50873786520224025101/RJ
03/02/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 00:41

Juntada de Petição
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
01/02/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
09/01/2023 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50873786520224025101/RJ
02/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
23/12/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 23:13

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
05/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/12/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/12/2022 19:43

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 15:43

Conclusos para julgamento
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição
17/11/2022 07:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2022 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/11/2022 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 131 Número: 50873786520224025101
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
18/10/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:54

Decisão interlocutória
06/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 00:05

Juntada de Petição
05/10/2022 23:56

Juntada de Petição
20/09/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:08

Determinada a intimação
04/09/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:31

Juntada de Petição
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/06/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 20:00

Determinada a intimação
23/06/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/06/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2022 12:37

Transitado em Julgado
31/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/05/2022 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/05/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
29/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/04/2022 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2021 12:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/08/2020 15:15. Refer. Evento 32
09/11/2021 17:04

Juntada de Petição
08/11/2021 21:22

Conclusos para julgamento
28/10/2021 18:35

Decisão interlocutória
28/10/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/10/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:45

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 15:28

Decisão interlocutória
14/09/2021 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Decisão interlocutória - 14/09/2021 15:10:12)
14/09/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2021 15:10:12)
14/09/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2021 15:10:13)
09/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:08

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 17:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50670441520194025101/RJ referente ao evento 120
14/04/2021 20:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2021 13:30

Determinada a intimação
13/04/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2021 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
05/04/2021 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
25/03/2021 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2021 15:43

Determinada a intimação
22/03/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 10:04

Juntada de Petição
19/03/2021 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/03/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
10/03/2021 12:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
18/02/2021 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 21:13

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2020 17:52

Juntada de Petição
03/11/2020 15:00

Autos com Juiz para Sentença
06/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/09/2020 05:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/09/2020 05:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/09/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
31/08/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
31/08/2020 13:13

Determinada a intimação
31/08/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 12:02

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2020 17:54

Juntada de Certidão
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/08/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 15:10

Juntada de Certidão
21/08/2020 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2020 18:45

Determinada a intimação
20/08/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 17:24

Audiência Redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/08/2020 15:15. Refer. Evento 31
18/08/2020 12:58

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/09/2020 16:00
14/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 16:19

Determinada a intimação
13/08/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/05/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 13:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/05/2020 15:56

Juntada de Certidão
13/03/2020 14:51

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 18/03/2020 14:00. Refer. Evento 20
28/02/2020 13:48

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 18/03/2020 14:00
22/11/2019 17:08

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2019 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2019 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2019 16:29

Autos com Juiz para Sentença
30/10/2019 19:57

Juntada de Petição
27/10/2019 22:02

Juntada de Certidão
19/10/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 02:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019 07:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/09/2019 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/09/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/09/2019 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00