29/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 588,64 em 29/08/2025 Número de referência: 1376198
26/08/2025 22:10

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006122-92.2025.4.02.5102/RJAUTOR: THIAGO BRANDAO ROCHAADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
13/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006122-92.2025.4.02.5102/RJAUTOR: THIAGO BRANDAO ROCHAADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
18/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 14:26

Juntada de Petição
17/07/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006122-92.2025.4.02.5102/RJAUTOR: THIAGO BRANDAO ROCHAADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos . .

Planilha de cálculos sendo que, se o pedido repercutir sobre parcelas vincendas, até 12 destas também deverão ser incluídas nesses cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
07/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:52

Decisão interlocutória
23/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 21:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJRIOEF06F)
19/06/2025 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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